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Rondônia, um pedaço da Amazônia - Parte 3

Publicado Afotorm - 17/11/2014

Entenda como povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos ajudam na conservação da biodiversidade em Rondônia

Foto/Ilustração: Assessoria

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Em Rondônia, há mais de 13 mil índios. Foto: Reprodução/ Shutterstock

PORTO VELHO - Na terceira matéria da série 'Rondônia, um pedaço da Amazônia', o Portal Amazônia mostra a importância dos povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos na luta pela conservação dos recursos naturais de Rondônia. Para esses povos, a natureza é fonte de cultura e de valores. Eles respeitam a preservação da biodiversidade porque sabem que é dela que depende a própria sobrevivência. E qualquer alteração na floresta, reflete diretamente no modo de vida.
Os ambientalistas reconhecem que as populações tradicionais são aliadas na preservação da biodiversidade. É o caso da historiadora e ambientalista Ivaneide Bandeira. "Certamente a Amazônia deve muito aos povos tradicionais. Basta ver que os indígenas preservam seus territórios, contribuindo assim com o equilíbrio climático, o que beneficia todo o planeta", considera.

Indígenas

Em Rondônia vivem 13.076 indígenas. Do total, 9.217 estão em terras indígenas, segundo o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com a Fundação Nacional do índio (Funai), 19 etnias vivem nas 26 terras indígenas rondonienses demarcadas ou em estudo.

As etnias são Aikanã, Akuntsu, Cinta Larga, Djeoromtxi-Jabuti, Gavião de Rondônia, Kanoé, Karipuna, Karitiana, Kaxarari, Kujubim, Kwazá, Laiana, Makuráp, Pakaa Nova, Puroborá, Sakurabiat, Suruí, Tupaiu e Uru-Eu-Wau-Wau. No total, as Terras Indígenas (TIs) ocupam 6.356.680 hectares em Rondônia.

Para assegurar o direito desses povos, a Funai disse em nota ao Portal Amazônia que usa de estratégias como regularização fundiária, fiscalização e monitoramento das terras indígenas; proteção dos índios isolados e implantação de uma política nacional de gestão ambiental e territorial de terras indígenas. E reconhece que "a demarcação das terras indígenas favorece o fortalecimento dos costumes e tradições, pois a cultura dos indígenas é muito ligada à sua terra".

Para um dos membros da Coordenação dos Povos Indígenas de Rondônia (Copir), Helinton Gavião, a preservação da natureza é um grande desafio para os povos indígenas. ''As Terras Indígenas são como ilhas, com várias pessoas ao redor e nós, índios, valorizamos a floresta. A floresta é nossa mãe porque ela nos oferece toda a sua riqueza, dá sustento para a gente tanto no próprio plantio como em outros recursos naturais, a exemplo da castanha, da seringa, das frutas'', disse Helinton.

Para Gavião, a floresta é a casa dos indígenas e para protegê-la eles fazem um trabalho coletivo de fiscalização para inibir crimes ambientais em terras indígenas. ''Muitas pessoas não respeitam a floresta. Às vezes tocam fogo, por isso a gente tem que fazer essa fiscalização constante'', conta.

Helinton pertence ao Povo Gavião, da terra indígena localizada no município de Ji-Paraná, onde vivem cerca de 800 indígenas. ''Praticamos caça e pesca, agricultura. Lamentamos que um rio importante para o povo se encontre poluído. Há 50 anos o rio Machado era o mais importante para nossa região, hoje ele está poluído. Ele era uma fonte para nossa sobrevivência. Para nós, o rio não é apenas rio - tem alguém debaixo dele, o espírito da água", acredita.

Cultura ecológica

O cacique Almir, da tribo Suruí, também concorda com Helinton quanto a importância da floresta. Ele é reconhecido pelo seu povo, em Rondônia, e nacionalmente pela defesa dos povos indígenas e por projetos que fortalecem a sustentabilidade no uso dos recursos naturais. Almir ganhou o Prêmio Direitos Humanos 2013, na categoria Garantia dos Direitos aos Povos Indígenas.

"Culturalmente, nós povos indígenas sabemos utilizar os recursos naturais sustentavelmente. O desafio hoje é implementar políticas públicas porque a sociedade não-indígena apresenta vários desafios para a gente. Então é preciso gerar economia para que possamos manter a cultura ecológica", afirma Almir.

Para o cacique, é necessário que as políticas públicas municipais, estaduais e nacionais tragam oportunidades para os povos indígenas. "Se não houver essas políticas públicas de apoiar as iniciativas indígenas tudo fica difícil. São milhares e milhares de matérias-primas que são tiradas da floresta para manter a qualidade de vida do povo brasileiro e do mundo. O desafio hoje é criar política de governança que envolva governo, povos indígenas, toda a sociedade e empresas privadas", considera.

O Povo Suruí está localizado no município de Cacoal. ''Sou uma das lideranças responsáveis para criar o plano de 50 anos, onde a gente cria estratégias de como a gente pode desenvolver melhor, utilizar melhor nosso território. Isso não significa que os suruís estão bem'', pontua.

E acrescenta: ''Existe um grande desafio para nós quando queremos o Poder Público como parceiros. Temos muitas coisas a construir, mas o que é importante para nós e já começamos a discutir é como utilizar a floresta com responsabilidade, como podemos valorizar a nossa cultura e como que isso também pode fortalecer a economia local'', disse.

Segundo Almir, o povo Suruí trabalha com a agricultura e com o agroextrativismo e se orgulha ao falar do trabalho de reflorestamento. ''O território do povo Paíter-Suruí é um dos maiores da Amazônia reflorestado. E temos também o projeto Carbono Floresta Suruí. A gente sequestra o crédito e depois vende para as empresas compensarem sua emissão do gás poluente'', afirma.

Quilombolas

Assim como os indígenas, a conservação da biodiversidade também está diretamente relacionada ao modo de vida dos quilombolas. A floresta foi um refúgio da escravidão. Em Rondônia, há oito quilombos remanescentes. Um deles recebeu título definitivo em 2010. Trata-se da Comunidade de Jesus, localizada no município de São Miguel do Guaporé. Com quase 6 mil hectares, o local abriga oito famílias quilombolas.

Já a Comunidade Pimenteira e Santa Cruz, no município de Pimenteiras d´Oeste, aguarda a certificação da Fundação Palmares. Outras duas, as comunidades de Santo Antônio e Pedras Negras, estão com o processo da situação fundiária em fase de conclusão pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

As outras quatro comunidades estão com a situação fundiária pendente. No caso da comunidade Laranjeiras, localizada em Pimenteiras d´Oeste, o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) está em fase de elaboração. Já o RTID da Comunidade de Santa Fé, em Costa Marques, está em fase de contestações.

Enquanto que a comunidade de Rolim de Moura, localizada em Alta Floresta d´Oeste, não solicitou a regularização fundiária. Para resolver a situação fundiária da comunidade Forte Príncipe da Beira, em Costa Marques, aguarda entendimento com o Exército.

Há mais de 80 famílias quilombolas em Rondônia. Pessoas que valorizam o que a natureza dá de forma gratuita. Florinda Júnior dos Santos, 60 anos, mais conhecida como dona Dada é a presidente da Associação da Comunidade Forte do Príncipe e explica a relação de respeito do quilombo com a natureza. ''Não depredamos a natureza, não derrubamos árvores. O quilombo fica em meio a uma mata fechada. Dela colhemos a castanha, o açaí, temos roça em área de capoeira. E também praticamos a caça e pesca'', afirma.

O quilombo foi criado após a construção do Real Forte Príncipe da Beira (1776 a 1783). A obra servia para guardar a fronteira do Brasil e também marcava a presença da Coroa Portuguesa na Amazônia. Escravos trabalharam na construção do Forte Príncipe da Beira e foram abandonados na região. Os remanescentes vieram de vários estados se juntaram com descendentes de escravos do local e formaram o quilombo Forte do Príncipe.

A comunidade quilombola está localizada no município de Costa Marques (distante a 800 km de Porto Velho). De acordo com o Incra, a situação fundiária da área que ocupa a comunidade está no aguardo de entendimentos com o Exército para dar continuidade ao processo. Mas se o fato do Exército ter domínio sobre a área é um obstáculo para a regularização fundiária do quilombo, por outro ajuda os quilombolas na defesa do território.

''Por ser uma área que o Exército é cuidador, é mais tranquilo. Mas de vez em quando aparece pessoas querendo desmatar. Quando a comunidade percebe algum movimento diferente avisa para o Exército e ele impede que cometam irregularidades'', disse Dada. Além de estar em uma área de sobreposição com área de interesse do Exército, o quilombo também fica em faixa de fronteira e em terrenos da Marinha.

Esse não é um problema exclusivo da comunidade Forte do Príncipe. Segundo o Incra, esta sobreposição das áreas quilombolas em Unidades de Conservação, áreas de faixa de fronteira, da Marinha e do Exército são os maiores desafios para a regularização dos quilombos em Rondônia. Para o diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-brasileiro da Fundação Cultural Palmares Alexandro Reis, a regularização fundiária dos quilombos além de garantir um direito histórico-cultural, fortalece o sistema de proteção do meio ambiente.

Segundo Reis, no Brasil as comunidades quilombolas se formaram através de ciclos econômicos. ''À medida que esses ciclos iam se exaurindo parte dos cativos eram abandonados e tiveram que reformular suas vidas. Até porque eles perderam a condição das senzalas. Eles tiveram que ocupar outros espaços e se formaram essas comunidades no sentido de garantir a sua reprodução social, econômica'', destaca.

O diretor explica a relação dos quilombos com a natureza. ''E a vida nos quilombos também tinha a ver com a preservação da natureza porque era fundamental manter os recursos naturais já que eles não podiam circular em outros espaços. Sempre foi da condição dos quilombolas preservarem os ambientes em que eles estavam localizados. Isso aconteceu em todo o Brasil e na região amazônica não é diferente. Essas comunidades têm atuando na preservação da natureza'', afirma Reis.

De acordo com o diretor, os quilombolas sempre usaram os recursos da natureza para subsistência. ''Até porque eles não tiveram acesso a mecanismos de exploração da natureza como se tem no modelo capitalista. Eles não praticam uma produção voltada para o mercado, vivem em uma propriedade coletiva onde as pessoas têm relação com a terra não para acumular riquezas, mas para prover as famílias. Sempre foi assim'', disse Alexandro Reis.

A situação fundiária dos quilombolas sofre alteração a partir da década de 70, quando o Brasil passa a elaborar mais sistematicamente uma política de preservação do meio ambiente, ao estabelecer regras da ocupação de biomas, em alguns casos sobrepostos as áreas indígenas e também quilombolas.

Para o diretor Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-brasileiro, essa questão das divergências em relação a ocupação desses espaços deve ser debatida com bom-senso. ''Nas unidades de conservação integrais, que não permite a presença humana, é preciso que haja um diálogo entre os órgãos de controle que tem o papel de manter essa integridade com as comunidades que tradicionalmente vivem nesses territórios para garantir a sobrevivência das comunidades. É importante fazer isso porque essas áreas são preservadas também pela presença dessas comunidades quilombolas que possui uma relação intrínseca com a conservação da natureza'', observa.

O diretor faz uma análise das condições dos povos quilombolas no Brasil. ''As comunidades quilombolas no Brasil foram reconhecidas pela constituição republicana só em 1988, a nossa primeira Constituição Brasileira de 1891 silenciou-se totalmente sobre os quilombolas. Apenas em 1995 uma primeira comunidade quilombola foi reconhecida e titulada, a de Boa Vista e em 2003 com o decreto 4887 que é instrumental da política quilombola e para constituição do programa Brasil Quilombola'', salienta.

Para Reis, o decreto e a criação do Brasil Quilombola são marcos pois garantem acesso a vários direitos sociais, culturais, nas áreas da saúde, educação, emprego e de assistência jurídica. ''É um arcabouço significativo no oferecimento de políticas públicas para as comunidades. Isso é o suficiente? Não, há muita coisa para ser feita. É preciso ter um sistema mais articulado com os estados e municípios'', avalia.

Ribeirinhos

Outro povo que tem o modo de vida entrelaçado com a natureza são os ribeirinhos. São famílias que vivem nas proximidades dos rios e praticam a agricultura e a pesca. Não há uma estimativa de quantos ribeirinhos há no Estado, mas é certo que eles sofreram em 2014 com a cheia histórica do rio Madeira. Exemplo de como a natureza tem interferência direta na vida deles.

Recomeço

Os ribeirinhos vivem a fase de recomeçar as vidas. Na região do médio Madeira vivem cerca de 600 famílias. Segundo Dione, todas já retornaram ao local, dessas 180 migraram para áreas mais afastadas da beira do rio Madeira. No novo local, faltam água potável e energia.

Outra questão importante para os ribeirinhos é o restabelecimento da produção agrícola. ''Nós batíamos recorde de produção de melancia, feijão de praia, de hortaliças. A população perdeu tudo e está recomeçando'', lembra Dione.

O retorno ao médio Madeira após a enchente mostra a resistência dos ribeirinhos em manter a cultura ligada à natureza. ''O povo ribeirinho é um povo que utiliza o transporte fluvial, temos como cultura a alimentação à base de peixes. Somos acostumados a comer peixe 30 dias no mês e é por isso que nós ribeirinhos ainda permanecemos na beira do rio, por causa do peixe, por causa da água'', considera o presidente da Associação dos moradores do médio Madeira.

Assim como a natureza interfere na vida dos ribeirinhos, os ribeirinhos também interferem na natureza. Com um modo de vida harmonioso, eles ajudam na conservação dos recursos naturais. ''Os ribeirinhos vivem da pesca, da agricultura e do extrativismo. Para nós os recursos naturais são fontes de vida. A gente sobrevive na terra fértil'', conta Barroso.

Respeito pela natureza

A professora e escritora do livro ''Encantos do rio Madeira - Histórias ribeirinhas'', Nair Gurgel, concorda com Dione quanto à forma harmoniosa que vive os ribeirinhos com a natureza e lamenta os impactos sofridos por eles. Ela convive a cerca de dez anos com comunidades ribeirinhas de Porto Velho o que gerou dois livros, um sobre lendas e outro sobre culinária.

Dona Raimunda, uma moradora da extinta Vila de Teotônio, marcou a experiência de Nair junto às comunidades ribeirinhas. O contato com a ribeirinha aconteceu em um período em que todas as famílias estavam sendo removidas do local, pois o mesmo seria alagado em decorrência da construção das usinas do rio Madeira.

''Ela estava muito triste porque ela viveu a vida toda ali e ela tinha uma relação de personificação com a cachoeira. A cachoeira avisava quando ia morrer alguém, quando ia ter alguma desgraça, quando ia acontecer alguma coisa. E a água do rio para ela era a água que curava. Se os filhos estavam doentes ela levava para tomar banho no rio e ela disse que eles ficavam bons'', conta.

Para Nair, relação que os ribeirinhos têm com a natureza é de respeito e ao mesmo tempo mítica. ''Isso quer dizer que eles criam toda uma mitologia em relação ao rio e a mata. Eles têm respeito, mas também temem a natureza. Eles vivem em total harmonia com a natureza porque dependem dela para sobreviver. Eles são pescadores, pequenos agricultores, eles tem esse convívio com a natureza de forma muita harmônica'', afirma. E acrescenta: ''Eles não têm nenhum interesse de que a natureza seja degradada, seja devastada. Mas ao mesmo tempo eles sofrem os impactos do desenvolvimento'', considera.

Para esses povos, cuidar a natureza é um pacto sem assinatura, mas vital para a própria sobrevivência das comunidades. Veja na próxima reportagem da série como é a inspiração artística em Rondônia.

 

 

 

 

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Dona Dada disse que quilombolas tem um modo de vida de respeito pela natureza. Foto: CPT/RO

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Para a escritora, ribeirinhos mantém relação de respeito e mítica com a natureza. Foto: CTP/RO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Ribeirinhos tem modo de vida entrelaçado com a natureza. Foto: CPT/TO

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Liderança indígena Almir Suruí. Foto: Kanindé/Divulgação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Cativos abandonados após obra do Forte Príncipe da Beira formaram quilombo. Foto: CPT/Divulgação

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Em Rondônia, há mais de 13 mil índios. Foto: Reprodução/ Shutterstock

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

por Vanessa Moura

Fonte:portalamazonia.com