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Monte Negro-RO: Câmara aprova Lei Municipal de Cultura (SMC)

Publicado Afotorm - 08/12/2015

O Sistema Municipal de Cultura (SMC), seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relação entre os seus componentes, recursos humanos.

Foto: Assessoria

rolim-de-moura

O plenário à sessão teve inicio às 09h após abertura do Presidente da Casa de Leis do senhor vereador Benedito Monteiro - PSDB e contou com a presença dos vereadores Marcos Antônio- PTB, Ângelo Emílio- PT, Márcia Fagundes - PSDB, Márcio José de Oliveira - SOLIDARIEDADE, Hélio Ferreira - PDT, Teresa Diogo - PSDB, José Antônio - PSD e Joel Rodrigues – PV realizaram em seguida a votação do Projeto de lei (PL 781/15), que visa a criação do fundo de cultura no afim de garantir acesso aos direitos culturais de autoria do Executivo Municipal que dispõe; 

"sobre o Sistema Municipal de Cultura, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relação entre os seus componentes, recursos humanos".

Sendo aprovado com 08 (oito) votos favoráveis, a "Lei" em seu texto tem a importância para que a prefeitura possa receber recursos públicos através de convênios a serem aplicados nas atividades culturais no município de Monte Negro em Rondônia. 

Nas considerações finais foi dada a oportunidade de uma pessoa do auditório que fizesse uso da tribuna para comentar ou expressar o Projeto, no qual o Professor Claudiney Ferreira, após ser convidado, falou da importância da votação criando 'Lei Municipal de Cultura' e frisou que a mesma vai ser de muita importância ao município, vindo a receber recursos direto do governo federal através do Sistema Nacional de Cultura - SNC, Ministério da Cultura – MinC e outros. As dificuldades encontradas para quem exerce atividades culturais são grandes, ressaltou Claudiney. Lembrou que votação desta lei foi um fato histórico para municípios, pois através desta lei todas gerações futuras tem direito a cultura assegurada através desta lei. 

Destaca que nossa cidade necessitava desta lei para obtenção de recursos federais, pois devido a diminuição dos recursos próprios vem afetando o desenvolvimento das atividades culturais, este sonho que se tornou realidade, será muito importante para sanar alguns dificuldades na realização de eventos culturais de grande porte e projetos tais como o grupo de Culturais municipal, capoeira e outros – pontuou.

Estiveram presentes na sessão, os aluno do grupos: Grupo Teatro Fênix –Escola Justino Luiz Ronconi, Grupo de Teatro Rizes Rurais,-Escola Mario Palmeiro –Grupo de Teatro e Dança Monte Negro, Grêmio Estudantil escola Aurélio B.H. Ferreira e Grupo de Capoeira Sonho de Liberdade –Ação Social

Fonte: 24horasNoticias